O Conselho Municipal de Saúde tem suas decisões aprovadas em Plenário, e consubstanciadas em Resoluções, que são publicadas pelo Presidente do Conselho e homologadas pelo Secretário Municipal de Saúde.
As resoluções publicadas até o presente momento foram as seguintes:
Ementa: Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 002/2013
Ementa: Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de 2013 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 003/2013
Ementa: Dispõe sobre a Agenda Básica Anual do Conselho Municipal de Saúde de 2013 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 004/2013
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Orçamento e Finanças e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 005/2013
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Análise e Avaliação dos Programas e Políticas de Saúde e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 006/2013
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Visitas e Fiscalização às Unidades e Serviços de Saúde e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 007/2013
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Implementação de Ações Educativas e Controle Social e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 008/2013
Ementa: Dispõe sobre a Inclusão de Representantes da Sociedade Civil ao GTI-M/PSE e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 009/2013
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da Cartilha dos Direitos dos Usuários da Saúde e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 010/2013
Ementa: Dispõe sobre preenchimento de vacância da função de Secretário Executivo e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 011/2013
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia como cirurgias eletivas no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 012/2013
Ementa: Dispõe sobre o desligamento de entidade do Segmento dos Usuários e sua substituição por entidade reserva e dá outras providências.
Situação:
Resolução CMS nº 013/2013
Ementa: Dispõe sobre convênio do Município de Santo Antônio com a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 017/2013
Ementa: Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2012 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 018/2013
Ementa: Dispõe sobre o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica referente ao ano de 2013 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 019/2014
Ementa: Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2013 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 023/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação do elenco de medicamentos e insumos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 028/2014
Ementa: Dispõe sobre a abertura do processo eleitoral de recomposição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2015-2017 e formação da Comissão Eleitoral específica para este fim e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 029/2014
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Eleitoral que estabelece as normas para a realização do processo eleitoral de recomposição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2015-2017 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 030/2014
Ementa: Dispõe sobre o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica referente ao ano de 2014 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 031/2015
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde, de vigência 2014-2017, e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 032
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 033
Ementa: Dispõe sobre a Programação das Ações da Vigilância para o ano de 2015, e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 033
Ementa: Dispõe sobre a Programação das Ações da Vigilância para o ano de 2015, e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 034
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Orçamento e Finanças e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 035
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Análise e Avaliação dos Programas e Políticas de Saúde e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 036
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Visitas e Fiscalização às Unidades e Serviços de Saúde e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 037
Ementa: Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de 2015 e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
Resolução CMS nº 038
Ementa: Dispõe sobre a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Deliberação:
Situação:
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